Assesoria Cível/Comercial

Consultoria preventiva e orientação aos associados sobre assuntos pertinentes às duas áreas de atuação do Direito. São prestadas informações sobre recuperação de créditos, análise contratual, títulos de créditos, prazos processuais, direito do consumidor, dentre outros. Realiza pesquisas sobre temas considerados mais complexos.

Assessoria Sindical

Orienta a criação de novas entidades, acompanhando a elaboração dos processos e sua tramitação junto aos cartórios e Ministério do Trabalho e da Previdência Social. Zela pela legitimidade da representação das categorias econômicas do comércio, promovendo impugnações e recursos junto aos órgãos de registro e arquivamento, visando, a princípio, a unidade sindical.Consultoria preventiva, visando o correto cumprimento das normas trabalhistas vigentes.Celebração de acordos e convenções coletivas de trabalho. Defesas junto a Tribunais em dissídios coletivos.

Assessoria Tributária

Consultoria preventiva e orientação sobre Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Serviços (ISS) e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Orientação em defesas administrativas. Orientação contábil e planejamento tributário.

Contatos

Dra. Nádia Tavares Cardoso de Morais: nadiamorais@fecomerciogo.org.br

Dr. Rogério de Campos Borges: rogerio@fecomerciogo.org.br