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Plenário aprova matéria que trata do Codemetro

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Após reunião extra da Comissão de Constituição, Justiça…
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Audiência pública promove discussão sobre comércio de óculos ilegais

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Audiência pública promovida por Felisberto Tavares (PR) na…
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Aprovado na CCJ projeto que altera alíquotas do ICMS de diversos produtos

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O projeto de lei nº 5001/17 teve o relatório favorável elaborado…
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Vereadores contestam liminar do TJ que mantém aumento contínuo do IPTU

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Onze vereadores deram entrada segunda-feira (18/12), às 18 horas,…
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Congresso aprova Orçamento de 2018 com deficit menor e salário mínimo de R$ 965

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O Congresso Nacional aprovou a proposta orçamentária de 2018…
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Rodrigo Maia marca votação da reforma da Previdência para 19 de fevereiro

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou…
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Senado aprova regulamentação da profissão de esteticista

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (13/12) a proposta que regulamenta…
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Senado instala comissão para analisar novo Código Comercial

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O Senado instalou, na quarta-feira (6/12), uma comissão temporária…