Entries by Danielle Martinez

Finanças rejeita projeto que cancela normas sobre registro de operações comerciais

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou nesta quarta-feira (16/05) o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1056/13, do ex-deputado Guilherme Campos (SP), que susta quatro atos normativos do governo federal que regulam o registro de transações entre residentes ou domiciliados no Brasil e no exterior no Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras […]

Projeto da Governadoria altera lei que trata de convalidação de benefícios fiscais

A Governadoria do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás o processo n° 2067/18, que altera a Lei n°19.824, de 13 de setembro de 2017, que dispõe sobre a convalidação da utilização de benefício fiscal sem o cumprimento de condicionantes previstas na legislação tributária e a extinção de crédito tributário conexo. A alteração […]

Comissão aprova regulamentação de escritório virtual e coworking

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou nesta quarta-feira (16/05) projeto de lei que regulamenta o funcionamento de escritórios virtuais, business centers, coworkings e assemelhados em todo o País (PL 8300/17). A proposta é de autoria do deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC) e recebeu parecer favorável do relator, deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP). Carvalho apresentou um substitutivo que mantém […]

Comissão rejeita projeto que obriga empresa a ofertar internet gratuita

Em reunião na tarde desta terça-feira (15/05), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) rejeitou o projeto que obrigava a empresa que presta serviço de conexão com a internet de banda larga a oferecer aos assinantes acesso gratuito à internet (PLC 116/2017). O relator do projeto, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), explicou que a […]

Estado debate políticas de incentivo à economia goiana com empresários

O governador José Eliton participou na tarde desta terça-feira (15/05), como convidado, da reunião mensal da diretoria plena da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg). Durante aproximadamente duas horas, ele dialogou com alguns empresários, dirigentes e representantes de várias cadeias produtivas, ouviu sugestões, reivindicações e elogios ao trabalho que o governo desenvolve para […]

Jean Carlo quer instituir piso salarial para advogados da iniciativa privada

Tramita na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), o projeto de lei n° 2019/18, de autoria do deputado Jean Carlo (PSDB). A proposta em questão visa instituir um piso salarial aos advogados, em exercício profissional, empregados na iniciativa privada. No documento, o parlamentar ressalta que a matéria possui fundamento com base na Lei Complementar Federal, […]

Andrey Azeredo propõe comissão para ajudar na regularização dos camelôs que atuam nos terminais

O presidente da Câmara Municipal de Goiânia, vereador Andrey Azeredo (MDB), propôs a criação, durante a Sessão Plenária da manhã desta quinta-feira, 10, de uma comissão da Casa, sob o comando do vereador Cabo Senna (PRP), para pleitear a regularização dos camelôs que atuam nos terminais de Goiânia na Companhia Municipal de Transporte Coletivo (CMTC). […]

Empresa anuncia abertura de 19 lojas em Goiás e geração de 500 empregos

Sete municípios goianos serão contemplados com a criação de 500 empregos diretos e indiretos, investimentos de R$ 17 milhões iniciais e abertura de 19 lojas no estado. É o que prevê os novos investimentos da rede varejista de móveis e eletrodomésticos Magazine Luiza. O anúncio foi feito pelo governador José Eliton, na tarde desta quarta-feira […]

Parecer altera regras para produção, comercialização e distribuição de pesticida

O deputado Luiz Nishimori (PR-PR) defendeu nesta quarta-feira (09/05) seu parecer ao projeto que altera a legislação do uso dos pesticidas no Brasil (PL 6299/02 e 29 apensados). O parecer de Nishimori engloba ideias de 13 propostas, como o PL 3200/15 que revoga a Lei dos Agrotóxicos (Lei 7.802/89); e recomenda a rejeição de outras 17 apensadas. O texto limita […]

Marcelo Baiocchi é eleito o novo presidente da Fecomércio-GO

Por 15 votos a 14, Marcelo Baiocchi foi eleito nesta sexta-feira (11/05) o novo presidente da Federação do Comércio do Estado de Goiás (Fecomércio-GO). Ele concorria pela chapa Fecomércio Somos Nós contra José Carlos Palma Ribeiro, da Representatividade e Inovação. A posse é no próximo dia 18 de junho. Para o novo presidente da federação, o foco […]